Apartir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a ser gradualmente tributados com imposto de importação. A resolução estabelece uma retomada gradual das alíquotas e cria cotas iniciais para importações com isenção até 2026. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (10) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
Em dezembro será publicada portaria que disciplinará a distribuição de cotas por importadores, preservando a possibilidade de atendimento a novos importadores.
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As porcentagens de retomada progressiva de tributação vão variar com os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional.
Há ainda uma quarta categoria, a de “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024. Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente.
Mdic estabeleceu cotas para importação de elétricos e híbridos, como GMW Haval H6 (Foto: GWM | Divulgação)
As empresas têm até 30 de junho de 2026 para continuar importando com isenção até determinas cotas de valor, também estabelecidas por modelo.
Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até junho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.
Para híbridos plug-in, US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026.
Para carros elétricos, nas mesmas datas, respectivamente US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões.
Para os caminhões elétricos, US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a deliberação, tomada nesta sexta-feira (10) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), visa desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país, cujas bases são a inovação, a sustentabilidade e o fortalecimento do mercado interno, com geração de emprego e renda.
“O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo. Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários”, destaca o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Segundo o ministro, a transição da indústria automobilística mundial para a eletrificação é uma realidade incontornável. “É chegada a hora de o Brasil avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando nossa competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população”.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) enxergou “como um grande avanço” a medida anunciada pelo Mdic, de recomposição gradual, e com cotas, das alíquotas do Imposto de Importação para veículos híbridos e elétricos.
Ainda de acordo com a Anfavea, o mais importante dessa medida é a sinalização de que a produção local de veículos eletrificados será uma grande realidade do ponto de vista da concorrência internacional.
“O objetivo expresso pelo governo federal com esse anúncio, e aqui endossado pela ANFAVEA, é garantir um horizonte de previsibilidade para tradicionais e para novos fabricantes, de modo a atrair investimentos em produção local de modelos híbridos e elétricos, tão importantes para a sustentabilidade do planeta”, declarou a associação por meio de nota.
A Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) criticou a medida do governo.
Para o presidente da ABVE, Ricardo Bastos, a nova política de importação é ruim para a eletromobilidade. “Elas (as medidas) atendem principalmente ao lobby das associações que defendem os combustíveis fósseis, e não aos interesses dos consumidores e da sociedade brasileira, que apoiam um transporte moderno e não poluente”, disse o executivo.
A ABVE esclarece que não é contra uma política de importação que induza a produção local de veículos elétricos.
Mas registra que a proposta anunciada nesta sexta-feira, com prazos curtos para aumento das alíquotas e cotas limitadas, tende a produzir um efeito contrário ao pretendido, ao desestimular as empresas mais comprometidas com a produção local de veículos de baixa emissão, em prejuízo da geração de empregos e da necessária renovação tecnológica da indústria automotiva brasileira.
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Em dezembro será publicada portaria que disciplinará a distribuição de cotas por importadores, preservando a possibilidade de atendimento a novos importadores.
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Alíquiota de imposto
As porcentagens de retomada progressiva de tributação vão variar com os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional.
Alíquota de imposto de importação dos carros híbridos
- 12% em janeiro de 2024
- 25% em julho de 2024
- 30% em julho de 2025
- 35% em julho de 2026
Alíquota de imposto de importação de carros híbridos plug-in
- 12% em janeiro de 2024
- 20% em julho de 2024
- 28% em julho de 2025
- 35% em julho de 2026
Alíquota de imposto de importação de carros elétricos
- 10% em janeiro de 2024
- 18% em julho de 2024
- 25% em julho de 2025
- 35% em julho de 2026
Caminhões
Há ainda uma quarta categoria, a de “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024. Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente.
Cotas de importação de carros elétricos e híbridos
Mdic estabeleceu cotas para importação de elétricos e híbridos, como GMW Haval H6 (Foto: GWM | Divulgação)
As empresas têm até 30 de junho de 2026 para continuar importando com isenção até determinas cotas de valor, também estabelecidas por modelo.
Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até junho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.
Para híbridos plug-in, US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026.
Para carros elétricos, nas mesmas datas, respectivamente US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões.
Para os caminhões elétricos, US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.
Justificativa
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a deliberação, tomada nesta sexta-feira (10) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), visa desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país, cujas bases são a inovação, a sustentabilidade e o fortalecimento do mercado interno, com geração de emprego e renda.
“O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo. Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários”, destaca o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Segundo o ministro, a transição da indústria automobilística mundial para a eletrificação é uma realidade incontornável. “É chegada a hora de o Brasil avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando nossa competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população”.
Anfavea aprova medida
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) enxergou “como um grande avanço” a medida anunciada pelo Mdic, de recomposição gradual, e com cotas, das alíquotas do Imposto de Importação para veículos híbridos e elétricos.
Ainda de acordo com a Anfavea, o mais importante dessa medida é a sinalização de que a produção local de veículos eletrificados será uma grande realidade do ponto de vista da concorrência internacional.
“O objetivo expresso pelo governo federal com esse anúncio, e aqui endossado pela ANFAVEA, é garantir um horizonte de previsibilidade para tradicionais e para novos fabricantes, de modo a atrair investimentos em produção local de modelos híbridos e elétricos, tão importantes para a sustentabilidade do planeta”, declarou a associação por meio de nota.
ABVE critica medida
A Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) criticou a medida do governo.
Para o presidente da ABVE, Ricardo Bastos, a nova política de importação é ruim para a eletromobilidade. “Elas (as medidas) atendem principalmente ao lobby das associações que defendem os combustíveis fósseis, e não aos interesses dos consumidores e da sociedade brasileira, que apoiam um transporte moderno e não poluente”, disse o executivo.
A ABVE esclarece que não é contra uma política de importação que induza a produção local de veículos elétricos.
Mas registra que a proposta anunciada nesta sexta-feira, com prazos curtos para aumento das alíquotas e cotas limitadas, tende a produzir um efeito contrário ao pretendido, ao desestimular as empresas mais comprometidas com a produção local de veículos de baixa emissão, em prejuízo da geração de empregos e da necessária renovação tecnológica da indústria automotiva brasileira.
O post Carros elétricos e híbridos voltam a pagar imposto de importação a partir de janeiro apareceu primeiro em AutoPapo.
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