O governo federal assinou nesta terça-feira, 26, a portaria do Mover (Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação). Trata-se de uma nova fase do antigo Rota 2030.
Com a medida, o objetivo é ampliar a descarbonização da frota e estimular a produção de novas tecnologias, seja para carros de passeio, ônibus e caminhões.
+ Com incentivo de R$ 19 bi, mercado vê com otimismo programa de carro verde do governo: ‘Previsibilidade para investir’
De acordo com o executivo, a MP do Mover cria o chamado FNDIT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico), que será gerenciado pelo BNDES, sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Ao todo, serão R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028, que podem ser usados pelas empresas para abatimento de impostos federais em contrapartida a investimentos realizados em P&D e em novos projetos de produção.
Na semana passada, o governo enviou ao Congresso Nacional um PL instituindo o programa, e que correrá em paralelo com a MP, cabendo aos parlamentares decidirem qual a melhor maneira de encaminhar a matéria – os textos do PL e da MP são idênticos.
“Esse é o pontapé inicial, o primeiro de uma série de atos normativos do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) para regulamentar o maior programa de mobilidade já feito no Brasil”, disse o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin à imprensa.
E completa: “Ele vai contribuir não apenas para a descarbonização, mas também para o aumento da competitividade e da atividade econômica, gerando emprego e renda. Não estamos falando de perspectiva de longo prazo, mas de algo concreto, que já está acontecendo. Basta lembrar os investimentos anunciados pelas montadoras no Brasil desde o lançamento do programa, de mais de R$ 107 bilhões”.
Nas próximas semanas, entre os decretos e portarias a serem publicados está o que define as alíquotas do IPI Verde (tributação de acordo com os níveis de sustentabilidade dos veículos). Ele vai estabelecer os parâmetros obrigatórios para comercialização de carros novos produzidos no país ou importados, relativamente à eficiência energética, à rotulagem veicular, à reciclabilidade e à segurança (desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção).
O post Governo federal assina portaria que estabelece o Programa Mover apareceu primeiro em Motor Show.
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Com a medida, o objetivo é ampliar a descarbonização da frota e estimular a produção de novas tecnologias, seja para carros de passeio, ônibus e caminhões.
+ Com incentivo de R$ 19 bi, mercado vê com otimismo programa de carro verde do governo: ‘Previsibilidade para investir’
De acordo com o executivo, a MP do Mover cria o chamado FNDIT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico), que será gerenciado pelo BNDES, sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Ao todo, serão R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028, que podem ser usados pelas empresas para abatimento de impostos federais em contrapartida a investimentos realizados em P&D e em novos projetos de produção.
Na semana passada, o governo enviou ao Congresso Nacional um PL instituindo o programa, e que correrá em paralelo com a MP, cabendo aos parlamentares decidirem qual a melhor maneira de encaminhar a matéria – os textos do PL e da MP são idênticos.
“Esse é o pontapé inicial, o primeiro de uma série de atos normativos do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) para regulamentar o maior programa de mobilidade já feito no Brasil”, disse o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin à imprensa.
E completa: “Ele vai contribuir não apenas para a descarbonização, mas também para o aumento da competitividade e da atividade econômica, gerando emprego e renda. Não estamos falando de perspectiva de longo prazo, mas de algo concreto, que já está acontecendo. Basta lembrar os investimentos anunciados pelas montadoras no Brasil desde o lançamento do programa, de mais de R$ 107 bilhões”.
IPI Verde
Nas próximas semanas, entre os decretos e portarias a serem publicados está o que define as alíquotas do IPI Verde (tributação de acordo com os níveis de sustentabilidade dos veículos). Ele vai estabelecer os parâmetros obrigatórios para comercialização de carros novos produzidos no país ou importados, relativamente à eficiência energética, à rotulagem veicular, à reciclabilidade e à segurança (desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção).
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