Na última semana, o Governo do Estado de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa (Alesp) um projeto de lei que propõe a isenção do IPVA de motos com até 150 cm³. Se aprovado, o benefício passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.
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A proposta prevê a isenção do IPVA SP para motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 150 cm³ de deslocamento de moto, pertencentes a pessoas físicas. Segundo o governo estadual, a medida pode alcançar cerca de 2,4 milhões de motos, o que representa aproximadamente 53% da frota de motocicletas registrada no estado.
Para os dirigentes locais, o impacto é direto no orçamento de quem utiliza a moto como principal ferramenta de trabalho.
O texto do projeto altera a Lei nº 13.296/2008, que regulamenta a cobrança do IPVA em São Paulo, e estabelece que a isenção será válida apenas para veículos em situação regular de registro e licenciamento.
O governo afirma que a proposta de isenção do IPVA de moto a partir de 2026 foi elaborada com base em projeções fiscais, atualização da Tabela Fipe para 2026 e em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Estados que não cobram IPVA de moto
A recente movimentação em São Paulo já acontece há poucos anos em alguns estados brasileiros. Paraíba, Paraná, Santa Catarina, Sergipe, Acre e Amazonas já têm suas políticas para veículos de duas rodas, e o Distrito Federal, assim como São Paulo, já estuda a possibilidade de um benefício para os pilotos.
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A proposta prevê a isenção do IPVA SP para motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 150 cm³ de deslocamento de moto, pertencentes a pessoas físicas. Segundo o governo estadual, a medida pode alcançar cerca de 2,4 milhões de motos, o que representa aproximadamente 53% da frota de motocicletas registrada no estado.
Para os dirigentes locais, o impacto é direto no orçamento de quem utiliza a moto como principal ferramenta de trabalho.
Essa iniciativa reconhece a importância social e econômica da motocicleta para milhões de paulistas que dependem dela para trabalhar e garantir renda. Estamos falando de entregadores, prestadores de serviço e trabalhadores que movimentam a economia todos os dias. A isenção foi planejada com responsabilidade, para aliviar o orçamento de quem mais precisa, sem comprometer o equilíbrio das contas do Estado”, destaca o governador do estado, Tarcísio de Freitas.
O texto do projeto altera a Lei nº 13.296/2008, que regulamenta a cobrança do IPVA em São Paulo, e estabelece que a isenção será válida apenas para veículos em situação regular de registro e licenciamento.
O governo afirma que a proposta de isenção do IPVA de moto a partir de 2026 foi elaborada com base em projeções fiscais, atualização da Tabela Fipe para 2026 e em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Estados que não cobram IPVA de moto
A recente movimentação em São Paulo já acontece há poucos anos em alguns estados brasileiros. Paraíba, Paraná, Santa Catarina, Sergipe, Acre e Amazonas já têm suas políticas para veículos de duas rodas, e o Distrito Federal, assim como São Paulo, já estuda a possibilidade de um benefício para os pilotos.
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