Notícia Marca ‘Fusca’ é reconhecida como alto renome. O que muda para o clássico da VW?

A marca “Fusca” obteve de forma oficial novamente o reconhecimento de alto renome pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para a Volkswagen. Mas o que significa isso? De forma geral, com a medida, a Volkswagen do Brasil passa a deter novamente controle exclusivo sobre o uso comercial da marca “Fusca”, ou seja, isso impede apropriações indevidas por terceiros. Veja abaixo mais sobre o assunto, em entrevista com o especialista que acompanhou o processo.

“Registrar formalmente nomes que caíram no gosto popular e se transformaram em ícones é proteger a memória afetiva do consumidor e assegurar que marcas com esse grau de relevância cultural permaneçam vinculadas à sua origem legítima. A titularidade da marca ‘Fusca’ pela Volkswagen é um exemplo claro de como direito e reputação caminham juntos no fortalecimento de marcas globais”, explica Felipe Augusto, head de marcas e legal affairs, do Di Blasi, Parente & Associados, escritório que atuou diretamente na medida.​

Último Fusca produzido foi enviado à Sulam para virar conversível (Foto: divulgação)

+ Carro Sustentável: VW Polo TSI manual renasce das cinzas, como o Fusca Itamar
+ Dia Mundial do Fusca: saiba como o carro mais popular do mundo chegou ao Brasil

O que é o reconhecimento de alto renome?

O reconhecimento de alto renome nada mais é que um status jurídico especial concedido pelo INPI às marcas que tenham grande fama, prestígio ou reconhecimento junto ao público em geral, independentemente do segmento de mercado em que atuam.

“Em outras palavras, a marca de alto renome é tão famosa que ela extrapola o seu segmento de mercado. Esta proteção especial impede que a marca seja reproduzida ou imitada por terceiros em qualquer ramo de atividade, mesmo naqueles em que o legítimo titular não atue direta ou indiretamente. Seus efeitos perduram por 10 anos, desde que o registro da marca permaneça em vigor e a marca continue sendo extremamente famosa, como no caso da marca Fusca.”​

VW Fusca Pé de Boi – Foto: VW/divulgação

Como estava a marca Fusca antes do reconhecimento de alto renome?

O Fusca já tinha esse reconhecimento. Para a marca da Volks, houve um novo processo, ainda mais complexo em razão do passar dos anos. Vale destacar que não existe renovação do alto renome.

“O highlight da conquista se deve ao fato de não ter havido interrupção temporal do direito, já que iniciamos o novo processo enquanto o certificado anterior estava vigente, não deixando a VW em descoberto.”​

Para exemplificar, antes da declaração do alto renome, a proteção da marca estava restrita ao seu ramo de atividade, ou seja, basicamente limitada aos produtos ou serviços (classe) para os quais ela foi registrada: setor automotivo.

“Fusca” (registrada para automóveis em nome da Volkswagen) poderia, em tese, ser registrada por outra empresa em segmentos distintos, como:

• “Fusca Café” (cafeteria);
• “Fusca Moda” (roupas);
• “Fusca Pet” (pet shop).

Basta uma busca simples no Google para notar que várias empresas utilizam o nome Fusca para outros fins.

“Atualmente, para fins de classificação de conflito marcário, o INPI divide os segmentos de mercado em 45 classes, não permitindo a proteção multiclasse. Isso significa que se uma empresa pretende proteger a sua marca para roupas e cosméticos, por exemplo, ela deve iniciar dois processos [um na classe 25 e outro na classe 03, respectivamente]. Dentro dessa divisão administrativa, para que uma empresa consiga proteção em todas as áreas do mercado, ela deveria, em tese, depositar 45 pedidos de registro no INPI.”​

Como essa situação é demasiadamente onerosa, há o risco de perda da força distintiva e do valor da marca, além do risco de associação indevida ou até uso malicioso.

Relançamento do Fusca Itamar em 1993 – Foto: VW/divulgação

Como ocorre a declaração de alto renome?

A LPI (Lei da Propriedade Industrial) não estabelece os critérios para a declaração do alto renome, ficando tal encargo ao INPI. A Portaria INPI/PR nº 08, de 17/01/2022 estabelece os seguintes critérios para a comprovação do alto renome de marcas: amplo reconhecimento por parte do público brasileiro; qualidade, reputação e prestígio reconhecidos pelo público brasileiro; e alto grau de distintividade da marca.

“Os critérios 1 e 2 são os mais complexos de se comprovar, pois estão relacionados diretamente à fama da marca, sendo auferidos por meio de pesquisa de mercado em âmbito nacional. O Di Blasi, Parente & Associados, em conjunto com a Volkswagen, conseguiu comprovar que Fusca continua sendo uma marca com forte presença no coração e no imaginário do público brasileiro, com um reconhecimento superior a 70% dos entrevistados, mesmo após 10 anos do primeiro reconhecimento do alto renome.”​

O terceiro critério é mais técnico e auferido pela “distintividade intrínseca e extrínseca” da marca, que foi comprovado pelo alto número de indeferimentos de marcas de terceiros que tentaram limitar ou reproduzir Fusca em diversos segmentos de mercado.

VW Fusca Itamar 1994 – Foto: VW/divulgação

O que muda na prática com o alto renome?

A declaração amplia o alcance de proteção, desestimula o aproveitamento parasitário, aumenta o valor patrimonial da marca e as oportunidades de receita pelo licenciamento, de acordo com Felipe Augusto.

“Indubitavelmente, o status de alto renome de uma marca amplia o capital reputacional do seu titular, já que tal instituto está diretamente relacionado ao reconhecimento da qualidade, reputação e prestígio da marca pelo público.”​

Primeiras unidades do Fusca começam a ser montadas no Ipiranga (Foto: divulgação)

Veja abaixo outros exemplos de marcas de alto renome em vigência no Brasil:

• Toyota
• Petrobrás
• Ferrari
• Coca-Cola
• Shell
• Volkswagen
• Skol
• Nike
• Fórmula 1
• Red Bull
• BMW
• Nissan
• Jeep
• Ford
• Garoto
• Omo
• Land Rover
• Caixa
• Pernambucanas
• Pirelli
• Fanta
• Volvo
• Sony
• Jaguar
• Bosch

O post Marca ‘Fusca’ é reconhecida como alto renome. O que muda para o clássico da VW? apareceu primeiro em Motor Show.

Continue lendo...