Uma onda de desinformação circulou recentemente nas redes sociais, afirmando que motoristas de transporte por aplicativo seriam taxados em 26,5% já a partir de 2026. A publicação, que viralizou e acumulou quase 1 milhão de visualizações, gerou apreensão na categoria. Contudo, especialistas e a Receita Federal esclarecem que a informação distorce a realidade da nova legislação fiscal: a transição será gradual e com alíquotas significativamente menores.
O equívoco reside na confusão sobre o funcionamento do IVA Dual — sistema que unifica tributos federais (CBS) e estaduais/municipais (IBS). Ao contrário do que sugere o boato, 2026 funcionará como um ano-teste para a adaptação do sistema. Neste período, a cobrança será simbólica, totalizando apenas 1% sobre a operação (0,9% de CBS e 0,1% de IBS), muito distante do teto projetado para o futuro.
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A reforma tributária estabeleceu mecanismos de proteção para profissionais de menor renda. Motoristas enquadrados como “nanoempreendedores”, com faturamento anual de até R$ 40,5 mil, estarão totalmente isentos dos novos tributos. Já para aqueles que faturam até R$ 162 mil, a regra prevê que o imposto incida sobre uma base de cálculo reduzida de apenas 25% da receita bruta, minimizando o impacto no lucro líquido.
Para os registrados como Microempreendedor Individual (MEI), com teto de R$ 81 mil anuais, o regime de taxas fixas (entre 1% e 1,3%) permanece inalterado, preservando a previsibilidade dos custos.
Dados de mercado reforçam a necessidade de clareza fiscal para a manutenção da atividade. Segundo levantamento da plataforma GigU, a margem de lucro varia conforme a região.
Em São Paulo, um motorista que trabalha 60 horas semanais obtém lucro médio de R$ 4.252,24 após despesas com combustível e manutenção. No Rio de Janeiro, a média é de R$ 3.304,93 (para 54h), enquanto em Belo Horizonte o valor gira em torno de R$ 3.554,58.
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O equívoco reside na confusão sobre o funcionamento do IVA Dual — sistema que unifica tributos federais (CBS) e estaduais/municipais (IBS). Ao contrário do que sugere o boato, 2026 funcionará como um ano-teste para a adaptação do sistema. Neste período, a cobrança será simbólica, totalizando apenas 1% sobre a operação (0,9% de CBS e 0,1% de IBS), muito distante do teto projetado para o futuro.
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Isenções e impacto na renda real
A reforma tributária estabeleceu mecanismos de proteção para profissionais de menor renda. Motoristas enquadrados como “nanoempreendedores”, com faturamento anual de até R$ 40,5 mil, estarão totalmente isentos dos novos tributos. Já para aqueles que faturam até R$ 162 mil, a regra prevê que o imposto incida sobre uma base de cálculo reduzida de apenas 25% da receita bruta, minimizando o impacto no lucro líquido.
Para os registrados como Microempreendedor Individual (MEI), com teto de R$ 81 mil anuais, o regime de taxas fixas (entre 1% e 1,3%) permanece inalterado, preservando a previsibilidade dos custos.
Dados de mercado reforçam a necessidade de clareza fiscal para a manutenção da atividade. Segundo levantamento da plataforma GigU, a margem de lucro varia conforme a região.
Em São Paulo, um motorista que trabalha 60 horas semanais obtém lucro médio de R$ 4.252,24 após despesas com combustível e manutenção. No Rio de Janeiro, a média é de R$ 3.304,93 (para 54h), enquanto em Belo Horizonte o valor gira em torno de R$ 3.554,58.
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