A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o transporte de explosivos no país. O texto prevê como deve proceder o monitoramento e a necessidade de escolta armada.
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Detalhes da regulamentação do transporte de explosivos:
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), ao Projeto de Lei 1348/19, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA).
O objetivo dessa medida é combater o roubo de explosivos, comumente utilizados em ataques a caixas eletrônicos ou de empresas de transporte de valores.
Próximos passos
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
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Detalhes da regulamentação do transporte de explosivos:
- O monitoramento será realizado por escolta física ou eletrônica e acompanhará o transporte dos explosivos até o destino final;
- Quando feito por escolta armada, o monitoramento deverá ser realizado por empresa de segurança;
- A escolta armada poderá ser exigida pelo Exército em trechos de maior incidência de crimes de furto ou roubo de carga;
- O Exército regulamentará os requisitos do monitoramento eletrônico.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), ao Projeto de Lei 1348/19, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA).
Com esse projeto, busca-se implementar medidas de controle mais rigorosas e eficazes, reduzindo os riscos associados ao manuseio e transporte de materiais altamente perigosos”, explicou o relator.
O objetivo dessa medida é combater o roubo de explosivos, comumente utilizados em ataques a caixas eletrônicos ou de empresas de transporte de valores.
Próximos passos
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
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