O Ministério dos Transportes apresentou, com detalhe, sua proposta para o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem autoescola obrigatória.
Além da possibilidade de pular as aulas teóricas e práticas, o candidato poderá até utilizar o próprio carro para a realização da prova de direção.
O objetivo da medida é ampliar o acesso à formação de condutores e aumentar a segurança no trânsito. Atualmente, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
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Os critérios para iniciar o processo continuam os mesmos: ter no mínimo 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e estar inscrito no CPF. Quem optar por realizar o curso online — cedido gratuitamente pelo governo — também precisa de uma conta gov.br.
O pedido para iniciar a habilitação poderá ser feito on-line, pelo site ou aplicativo do Detran, ou presencialmente. Todo o andamento será acompanhado pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
O curso teórico deixará de ser exclusividade das autoescolas, e o candidato não será mais obrigado a cumprir 45 horas de aula. Ele poderá escolher entre:
A prova teórica poderá ser realizada presencialmente ou on-line, com exigência mínima de 70% de acertos.
Após o curso teórico, o candidato deverá realizar a coleta biométrica no Detran, procedimento obrigatório para todas as etapas seguintes. As avaliações médica e psicológica continuam obrigatórias e devem ser feitas em clínicas credenciadas.
Outra mudança significativa é a retirada da carga horária mínima de 20 horas de aula prática.
O candidato poderá optar por fazer as aulas em autoescolas ou contratar um instrutor credenciado pelo Detran, utilizando o próprio veículo ou o do instrutor.
Já a prova prática seguirá o modelo atual, com pontuação inicial de 100 pontos, o candidato é aprovado se terminar com no mínimo 90.
Após aprovação, o motorista receberá automaticamente a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano. Se não cometer infrações graves, gravíssimas ou reincidir em médias, o sistema emitirá automaticamente a CNH definitiva.
Com a flexibilização das etapas e a ampliação das opções de formação, a expectativa do governo é que o custo total para tirar a CNH seja reduzido em até 80%, tornando o processo mais acessível e menos burocrático.
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Além da possibilidade de pular as aulas teóricas e práticas, o candidato poderá até utilizar o próprio carro para a realização da prova de direção.
O objetivo da medida é ampliar o acesso à formação de condutores e aumentar a segurança no trânsito. Atualmente, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
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Como funcionará?
Os critérios para iniciar o processo continuam os mesmos: ter no mínimo 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e estar inscrito no CPF. Quem optar por realizar o curso online — cedido gratuitamente pelo governo — também precisa de uma conta gov.br.
O pedido para iniciar a habilitação poderá ser feito on-line, pelo site ou aplicativo do Detran, ou presencialmente. Todo o andamento será acompanhado pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
Aulas teóricas
O curso teórico deixará de ser exclusividade das autoescolas, e o candidato não será mais obrigado a cumprir 45 horas de aula. Ele poderá escolher entre:
- fazer um curso on-line gratuito oferecido pelo Ministério dos Transportes;
- estudar em autoescolas, de forma presencial ou a distância;
- recorrer a escolas públicas de trânsito ou outras instituições credenciadas.
A prova teórica poderá ser realizada presencialmente ou on-line, com exigência mínima de 70% de acertos.
Exame médico e biometria
Após o curso teórico, o candidato deverá realizar a coleta biométrica no Detran, procedimento obrigatório para todas as etapas seguintes. As avaliações médica e psicológica continuam obrigatórias e devem ser feitas em clínicas credenciadas.
Aulas práticas
Outra mudança significativa é a retirada da carga horária mínima de 20 horas de aula prática.
O candidato poderá optar por fazer as aulas em autoescolas ou contratar um instrutor credenciado pelo Detran, utilizando o próprio veículo ou o do instrutor.
Já a prova prática seguirá o modelo atual, com pontuação inicial de 100 pontos, o candidato é aprovado se terminar com no mínimo 90.
Recebendo a CNH
Após aprovação, o motorista receberá automaticamente a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano. Se não cometer infrações graves, gravíssimas ou reincidir em médias, o sistema emitirá automaticamente a CNH definitiva.
Com a flexibilização das etapas e a ampliação das opções de formação, a expectativa do governo é que o custo total para tirar a CNH seja reduzido em até 80%, tornando o processo mais acessível e menos burocrático.
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