Em dezembro de 2025, o programa CNH do Brasil entrou em vigor, alterando as normas de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. As novas regras incluem o fim da obrigatoriedade das autoescolas, curso teórico online e gratuito, redução do número de aulas práticas, permissão para aprendizado em carro particular, entre outras.
Com essa flexibilização, o número de pessoas que deu entrada para ter a primeira habilitação em janeiro teve um aumento de 360% na comparação com o mesmo período no ano passado. Foram registrados 1,7 milhão de pedidos, contra 369,2 mil de 2025, de acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
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Em pouco mais de dois meses após o lançamento das normas atualizadas, mais de dez mil brasileiros concluíram o processo para obter a primeira habilitação. De 9 de dezembro de 2025 a 24 de fevereiro deste ano, 10.289 candidatos iniciaram o pedido pelo aplicativo do Ministério dos Transportes, fizeram o curso teórico, realizaram os exames médico e psicológico, coletaram a biometria, passaram pelas provas teórica e prática e emitiram seu documento.
Duas semanas depois, esse número de novos motoristas habilitados que iniciaram o processo pelo aplicativo mais que dobrou, passando para 24,7 mil em 11 de março.
Os dados mais recentes mostram que cerca de 600 mil pessoas já emitiram sua habilitação desde que a CNH do Brasil foi implementada. O número inclui candidatos que iniciaram o processo antes do lançamento da plataforma, mas concluíram as etapas já dentro do novo modelo digital.
Outro dado informado pela Senatran é a ampliação da atuação de instrutores de trânsito autônomos. Até fevereiro foram registrados 52.195 cursos práticos de direção veicular ministrados por esses profissionais para candidatos à primeira habilitação.
Um dos principais argumentos para a implementação do programa é o alto índice de pessoas que conduzem sem habilitação no país, que chega a 20 milhões, segundo dados do Ministério dos Transportes. Dessa forma, ao flexibilizar o processo e reduzir o seu custo obrigatório, o número de solicitações para primeira habilitação de fato cresceu.
No entanto, as alterações no processo de obtenção da CNH, principalmente nas etapas que tratam do aprendizado, levantaram inúmeras discussões sobre um possível prejuízo na formação dos novos condutores. Sob a ótica de profissionais da área, as regras foram flexibilizadas até demais, o que pode colocar em risco a segurança viária no futuro. Para Roberta Torres, especialista em educação no trânsito com mais de 24 anos de estudos na área, a medida não está focada no processo de formação.
De acordo com a estudiosa, “a discussão está totalmente focada no preço e numa ideia falsa de ‘desburocratização’. A única coisa que eles estão querendo excluir é a parte da aprendizagem obrigatória”.
Os profissionais destacam, por exemplo, a redução da carga horária que caiu de 20 horas-aula para apenas 2 horas-aula, a possibilidade de tirar a carteira em carros automáticos, o fim da obrigatoriedade do duplo comando, as alterações dos critérios da prova de direção que retiararam as faltas eliminatórias e facilitaram o processo, entre outros.
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Com essa flexibilização, o número de pessoas que deu entrada para ter a primeira habilitação em janeiro teve um aumento de 360% na comparação com o mesmo período no ano passado. Foram registrados 1,7 milhão de pedidos, contra 369,2 mil de 2025, de acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
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Em pouco mais de dois meses após o lançamento das normas atualizadas, mais de dez mil brasileiros concluíram o processo para obter a primeira habilitação. De 9 de dezembro de 2025 a 24 de fevereiro deste ano, 10.289 candidatos iniciaram o pedido pelo aplicativo do Ministério dos Transportes, fizeram o curso teórico, realizaram os exames médico e psicológico, coletaram a biometria, passaram pelas provas teórica e prática e emitiram seu documento.
Duas semanas depois, esse número de novos motoristas habilitados que iniciaram o processo pelo aplicativo mais que dobrou, passando para 24,7 mil em 11 de março.
Os dados mais recentes mostram que cerca de 600 mil pessoas já emitiram sua habilitação desde que a CNH do Brasil foi implementada. O número inclui candidatos que iniciaram o processo antes do lançamento da plataforma, mas concluíram as etapas já dentro do novo modelo digital.
Outro dado informado pela Senatran é a ampliação da atuação de instrutores de trânsito autônomos. Até fevereiro foram registrados 52.195 cursos práticos de direção veicular ministrados por esses profissionais para candidatos à primeira habilitação.
Apesar dos números, CNH do Brasil pode colocar a segurança viária em risco
Um dos principais argumentos para a implementação do programa é o alto índice de pessoas que conduzem sem habilitação no país, que chega a 20 milhões, segundo dados do Ministério dos Transportes. Dessa forma, ao flexibilizar o processo e reduzir o seu custo obrigatório, o número de solicitações para primeira habilitação de fato cresceu.
No entanto, as alterações no processo de obtenção da CNH, principalmente nas etapas que tratam do aprendizado, levantaram inúmeras discussões sobre um possível prejuízo na formação dos novos condutores. Sob a ótica de profissionais da área, as regras foram flexibilizadas até demais, o que pode colocar em risco a segurança viária no futuro. Para Roberta Torres, especialista em educação no trânsito com mais de 24 anos de estudos na área, a medida não está focada no processo de formação.
De acordo com a estudiosa, “a discussão está totalmente focada no preço e numa ideia falsa de ‘desburocratização’. A única coisa que eles estão querendo excluir é a parte da aprendizagem obrigatória”.
Os profissionais destacam, por exemplo, a redução da carga horária que caiu de 20 horas-aula para apenas 2 horas-aula, a possibilidade de tirar a carteira em carros automáticos, o fim da obrigatoriedade do duplo comando, as alterações dos critérios da prova de direção que retiararam as faltas eliminatórias e facilitaram o processo, entre outros.
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