A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem autoescola está cada vez mais próxima da realidade. Na última semana, o presidente Lula autorizou que o projeto CNH Para Todos, que retira a obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) no processo de habilitação, seja avaliado em consulta pública.
Dessa forma, durante um mês (até dois de novembro), a minuta do projeto ficará disponível para análise dos brasileiros, que poderão contribuir com o projeto enviando comentários e sugestões. Em seguida, o resultado da consulta irá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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Para contribuir com ponderações e sugestões, seja concordando ou discordando, sobre o projeto CNH Para Todos, basta:
Até o momento de publicação desta matéria, mais de 10 mil contribuições foram feitas e os tópicos que receberam maior atenção dos cidadãos foram sobre:
Nos últimos meses, a proposta do Governo Federal de tornar os CFCs tem movimentado o debate público e levantado questionamentos. Por um lado, muitos defendem a CNH sem autoescola em razão da redução de custos e da ampliação do acesso à habilitação, enquanto outros alertam para os riscos de uma formação menos estruturada e seus impactos na segurança viária.
Desde o anúncio do CNH Para Todos feito pelo Ministro dos Transportes Renan Filho, as discussões sobre o tema avançaram com vários personagens e diferentes pontos de vista, além de diversas críticas e soluções propostas.
O argumento central da medida é que a obrigatoriedade das autoescolas encarece a CNH, tornando o documento inacessível para parte da população. Segundo o Ministério, liberar o candidato da obrigação de frequentar cursos teóricos e práticos em autoescolas poderia baratear a formação.
O aluno teria a opção de estudar por conta própria ou procurar um instrutor e se preparar para as provas aplicadas pelos Detrans, fazendo quantas aulas achar necessário. Isso ajuda a reduzir o número de pessoas que dirigem sem habilitação no país, promovendo maior segurança.
De acordo com o Secretário de Trânsito Adrualdo Catão, o candidato poderá decidir quantas horas de aula precisa e poderá escolher uma autoescola ou contratar um instrutor autônomo credenciado, que não precisará estar vinculado a uma empresa. Inclusive, Catão afirmou que existe um interesse por parte da Uber em participar do projeto com uma plataforma de aplicativo para instrutores autônomos.
Apesar disso, a empresa afirmou que não houve qualquer proposta concreta, apenas uma reunião técnica com o Ministério dos Transportes.
Entidades como o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores (Sindicfc), a Federação Nacional das Autoescolas do Brasil (Feneauto) e a Associação Brasileira das Autoescolas (Abrauto) se manifestaram contra a mudança. As organizações defendem que a retirada da obrigatoriedade não tem respaldo técnico e que enfraqueceria a formação de condutores, colocando em risco motoristas, passageiros e pedestres.
Inclusive, muitos CFCs afirmam que a medida nem foi definida ainda, mas já impactou seus negócios. Existem diversos relatos de autoescolas que perderam matrículas e receberam demissões de instrutores.
Muitos especialistas em trânsito demonstraram preocupação em relação à proposta e destacaram que o Brasil ainda registra altos índices de sinistros. Para eles, uma formação consistente é essencial para reduzir os riscos e a discussão não pode se limitar ao custo da CNH.
Até o momento, o governo não apresentou estudos técnicos que comprovem que a mudança não afetaria os índices de sinistros. Essa ausência de dados concretos mantém o debate mais no campo das expectativas do que das evidências.
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Dessa forma, durante um mês (até dois de novembro), a minuta do projeto ficará disponível para análise dos brasileiros, que poderão contribuir com o projeto enviando comentários e sugestões. Em seguida, o resultado da consulta irá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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Você pode participar da consulta pública sobre CNH sem autoescola
Para contribuir com ponderações e sugestões, seja concordando ou discordando, sobre o projeto CNH Para Todos, basta:
- Acessar a plataforma Participa + Brasil;
- Faça login com sua conta gov.br;
- Ler na íntegra a minuta do projeto;
- Utilize os balões de falas no canto superior direito de cada parágrafo para fazer alguma observação que achar pertinente.
Até o momento de publicação desta matéria, mais de 10 mil contribuições foram feitas e os tópicos que receberam maior atenção dos cidadãos foram sobre:
- A possibilidade de fazer o curso teórico na modalidade EaD assíncrona;
- Aulas práticas de direção veicular optativas e com carga horária indefinidas;
- Requerimento exclusivamente digital do processo de formação;
- Veículo utilizado nas aulas pode ser disponibilizado pelo instrutor ou pelo próprio candidato;
- Autorização para agendamento do exame prático assim que o candidato for aprovado na prova teórica, independente da realização prévia de aulas de direção;
- A possibilidade de fazer mais de uma tentativa para a prova prática no mesmo dia;
- Instalação de equipamentos eletrônicos exigidos na hora do exame prático;
- Formação dos condutores pode ser iniciada no ensino médio como atividade extracurricular;
Entenda como funciona o projeto CNH sem autoescola
Nos últimos meses, a proposta do Governo Federal de tornar os CFCs tem movimentado o debate público e levantado questionamentos. Por um lado, muitos defendem a CNH sem autoescola em razão da redução de custos e da ampliação do acesso à habilitação, enquanto outros alertam para os riscos de uma formação menos estruturada e seus impactos na segurança viária.
Desde o anúncio do CNH Para Todos feito pelo Ministro dos Transportes Renan Filho, as discussões sobre o tema avançaram com vários personagens e diferentes pontos de vista, além de diversas críticas e soluções propostas.
Redução de custos e de condutores sem habilitação
O argumento central da medida é que a obrigatoriedade das autoescolas encarece a CNH, tornando o documento inacessível para parte da população. Segundo o Ministério, liberar o candidato da obrigação de frequentar cursos teóricos e práticos em autoescolas poderia baratear a formação.
O aluno teria a opção de estudar por conta própria ou procurar um instrutor e se preparar para as provas aplicadas pelos Detrans, fazendo quantas aulas achar necessário. Isso ajuda a reduzir o número de pessoas que dirigem sem habilitação no país, promovendo maior segurança.
Processo habilitação vai mudar com CNH sem autoescola
De acordo com o Secretário de Trânsito Adrualdo Catão, o candidato poderá decidir quantas horas de aula precisa e poderá escolher uma autoescola ou contratar um instrutor autônomo credenciado, que não precisará estar vinculado a uma empresa. Inclusive, Catão afirmou que existe um interesse por parte da Uber em participar do projeto com uma plataforma de aplicativo para instrutores autônomos.
Apesar disso, a empresa afirmou que não houve qualquer proposta concreta, apenas uma reunião técnica com o Ministério dos Transportes.
Autoescolas alertam para prejuízos e formação insuficiente
Entidades como o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores (Sindicfc), a Federação Nacional das Autoescolas do Brasil (Feneauto) e a Associação Brasileira das Autoescolas (Abrauto) se manifestaram contra a mudança. As organizações defendem que a retirada da obrigatoriedade não tem respaldo técnico e que enfraqueceria a formação de condutores, colocando em risco motoristas, passageiros e pedestres.
Inclusive, muitos CFCs afirmam que a medida nem foi definida ainda, mas já impactou seus negócios. Existem diversos relatos de autoescolas que perderam matrículas e receberam demissões de instrutores.
Alerta de especialistas
Muitos especialistas em trânsito demonstraram preocupação em relação à proposta e destacaram que o Brasil ainda registra altos índices de sinistros. Para eles, uma formação consistente é essencial para reduzir os riscos e a discussão não pode se limitar ao custo da CNH.
Até o momento, o governo não apresentou estudos técnicos que comprovem que a mudança não afetaria os índices de sinistros. Essa ausência de dados concretos mantém o debate mais no campo das expectativas do que das evidências.
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