O Projeto de Lei 3269/2025, de autoria do deputado Cobalchini, busca alterar as regras de descanso e fiscalização para motoristas profissionais do Brasil. Segundo a nova proposta, o objetivo é adaptar as leis à realidade dos caminhoneiros, oferecendo assim mais autonomia e modernização no sistema de controle com o uso de tecnologia digital. A iniciativa visa tornar a jornada de trabalho mais flexível e justa, especialmente para os profissionais autônomos.
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A principal proposta do projeto é reduzir o descanso mínimo obrigatório de 11 horas para 8 horas a cada 24 horas de trabalho. O deputado pensou nisso para dar mais flexibilidade aos caminhoneiros, já que esse grupo de trabalhadores comumente enfrenta longas esperas em pátios, balanças e portos, muitas vezes sem a infraestrutura de descanso adequada.
Além disso, o projeto também propõe modernizar a fiscalização, o que substituiria o modelo atual. A ideia é usar um aplicativo com geolocalização que se vincula ao gov.br. Dessa forma, será possível registrar de forma mais precisa o tempo efetivo de direção e descanso. Essa tecnologia traz maior transparência, evitando penalizar os motoristas por períodos parados para manutenção ou carregamento.
O projeto também aparece para regulamentar o descanso semanal, garantindo 24 horas de repouso por semana, que o motorista pode acumular em até quatro semanas consecutivas. A mudança, por sua vez, formaliza o descanso semanal em viagens longas, somando-se ao descanso diário de 8 horas. Com isso, o deputado Cobalchini justifica sua proposta como uma forma de corrigir distorções na fiscalização, que hoje penaliza os caminhoneiros de forma injusta.
Segundo ele, é preciso que a jornada seja flexibilizada para refletir a realidade do transporte de cargas e que tecnologias comuns no setor privado sejam usadas. No entanto, as comissões temáticas da Câmara dos Deputados ainda analisarão o PL 3269/2025, como as de Trabalho, Transporte e Constituição e Justiça, antes de seguir para votação no plenário.
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Redução do descanso e modernização da fiscalização
A principal proposta do projeto é reduzir o descanso mínimo obrigatório de 11 horas para 8 horas a cada 24 horas de trabalho. O deputado pensou nisso para dar mais flexibilidade aos caminhoneiros, já que esse grupo de trabalhadores comumente enfrenta longas esperas em pátios, balanças e portos, muitas vezes sem a infraestrutura de descanso adequada.
Além disso, o projeto também propõe modernizar a fiscalização, o que substituiria o modelo atual. A ideia é usar um aplicativo com geolocalização que se vincula ao gov.br. Dessa forma, será possível registrar de forma mais precisa o tempo efetivo de direção e descanso. Essa tecnologia traz maior transparência, evitando penalizar os motoristas por períodos parados para manutenção ou carregamento.
A justificativa do deputado e o descanso semanal
O projeto também aparece para regulamentar o descanso semanal, garantindo 24 horas de repouso por semana, que o motorista pode acumular em até quatro semanas consecutivas. A mudança, por sua vez, formaliza o descanso semanal em viagens longas, somando-se ao descanso diário de 8 horas. Com isso, o deputado Cobalchini justifica sua proposta como uma forma de corrigir distorções na fiscalização, que hoje penaliza os caminhoneiros de forma injusta.
Segundo ele, é preciso que a jornada seja flexibilizada para refletir a realidade do transporte de cargas e que tecnologias comuns no setor privado sejam usadas. No entanto, as comissões temáticas da Câmara dos Deputados ainda analisarão o PL 3269/2025, como as de Trabalho, Transporte e Constituição e Justiça, antes de seguir para votação no plenário.
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