O Ministério Público Federal (MPF) quer que a General Motors seja processada por falhas de segurança no Chevrolet Onix, fabricado entre 2012 e 14 de janeiro de 2018. A falha se deve à falta de dispositivo de proteção contra impactos laterais.
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O órgão do judiciário encaminhou uma manifestação à Justiça, exigindo que a GM pague indenização por danos morais coletivos pela fabricação e comercialização do modelo. Em seu parecer, que aguarda análise na 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, o MPF reitera que um recall seja realizado para sanar a falha de segurança.
Primeira geração do Onix estreou em 2012 para substituir numa tacada só, o Celta, Corsa, Agile e Sonic (Foto: GM | Divulgação)
Ela ainda defende que pagamento de indenização com percentual mínimo de 5% sobre o faturamento bruto das vendas do Onix, desde seu lançamento. Segundo o MPF, de 2012 a 2018, a GM faturou R$ 8,3 bilhões com as vendas do Onix. O dinheiro seria distribuído da seguinte forma:
R$100 mil aos familiares de cada morto em acidentes, decorrentes de impacto lateral, com o veículo;
O Chevrolet Onix levou nota zero no teste de impacto realizado pelo Latin NCAP, no ano de 2017. A avaliação caiu com uma bomba para a GM, que se viu obrigada a resolver o problema.
Em 2018, o modelo voltou a ser aferido pelo instituto, sediado no Uruguai, em um teste patrocinado pela GM. O resultado foi satisfatório, com três estrelas, pois tinha recebido reforços estruturais. No entanto, para o MP, quem comprou as unidades fabricadas entre 2012 e 14 de janeiro de 2018 ainda correm risco de agravamento de ferimentos em caso de o Onix sofrer uma colisão lateral.
Em 2018, o Chevrolet Onix recebeu reforços estruturais, mas o MPF quer que a GM indenize que foi vitimado pela falha de segurança (Foto: GM | Divulgação)
Em 2020, o Ministério Público de Minas Gerais e o MPF moveram uma ação civil pública exigindo o recall de todas as unidades do Onix fabricadas a partir de 2012. Segundo o procurador da república, Anselmo Cordeiro Lopes, que atualmente está a cargo do caso, escreveu em seu manifesto: “a GMB em nenhum momento do processo negou a vulnerabilidade de segurança lateral dos veículos. Nesse sentido, a empresa limitou-se a afirmar que os veículos Chevrolet Onix, até 2018, destinados ao mercado brasileiro foram fabricados de acordo com as exigências da legislação do país à época.”
O MPF também alega que os carros produzidos para exportação, na planta da General Motors em Gravataí (RS), já contavam com reforços laterais. E a fabricante só teria aplicado após a repercussão negativa do teste do Latin NCAP. No entanto, há uma incoerência no texto do MPF que afirma que: “no entanto, as provas colhidas no processo mostram que os veículos produzidos na mesma fábrica do Brasil recebia proteção lateral extra quando tinham como destino o mercado consumidor dos Estados Unidos”.
De fato, o Onix não nunca foi exportado para os Estados Unidos. A primeira geração do hatch foi vendida em mercados latinos. Inclusive, o ferramental da primeira geração foi transferido para a Colômbia em 2022, para exportação para Paraguai e Argentina.
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O órgão do judiciário encaminhou uma manifestação à Justiça, exigindo que a GM pague indenização por danos morais coletivos pela fabricação e comercialização do modelo. Em seu parecer, que aguarda análise na 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, o MPF reitera que um recall seja realizado para sanar a falha de segurança.
Primeira geração do Onix estreou em 2012 para substituir numa tacada só, o Celta, Corsa, Agile e Sonic (Foto: GM | Divulgação)
Ela ainda defende que pagamento de indenização com percentual mínimo de 5% sobre o faturamento bruto das vendas do Onix, desde seu lançamento. Segundo o MPF, de 2012 a 2018, a GM faturou R$ 8,3 bilhões com as vendas do Onix. O dinheiro seria distribuído da seguinte forma:
R$100 mil aos familiares de cada morto em acidentes, decorrentes de impacto lateral, com o veículo;
- R$50 mil a cada consumidor que comprovadamente sofreu danos físicos em acidentes, decorrentes de impacto lateral;
- O restante, destinado ao dano moral coletivo indivisível, será calculado com base no faturamento da GMB com as vendas do Onix. Caso não haja comprovação dos danos individuais, os valores serão destinados ao Fundo de Direitos Difusos.
O crash test do Chevrolet Onix
O Chevrolet Onix levou nota zero no teste de impacto realizado pelo Latin NCAP, no ano de 2017. A avaliação caiu com uma bomba para a GM, que se viu obrigada a resolver o problema.
Em 2018, o modelo voltou a ser aferido pelo instituto, sediado no Uruguai, em um teste patrocinado pela GM. O resultado foi satisfatório, com três estrelas, pois tinha recebido reforços estruturais. No entanto, para o MP, quem comprou as unidades fabricadas entre 2012 e 14 de janeiro de 2018 ainda correm risco de agravamento de ferimentos em caso de o Onix sofrer uma colisão lateral.
Em 2018, o Chevrolet Onix recebeu reforços estruturais, mas o MPF quer que a GM indenize que foi vitimado pela falha de segurança (Foto: GM | Divulgação)
Em 2020, o Ministério Público de Minas Gerais e o MPF moveram uma ação civil pública exigindo o recall de todas as unidades do Onix fabricadas a partir de 2012. Segundo o procurador da república, Anselmo Cordeiro Lopes, que atualmente está a cargo do caso, escreveu em seu manifesto: “a GMB em nenhum momento do processo negou a vulnerabilidade de segurança lateral dos veículos. Nesse sentido, a empresa limitou-se a afirmar que os veículos Chevrolet Onix, até 2018, destinados ao mercado brasileiro foram fabricados de acordo com as exigências da legislação do país à época.”
O MPF também alega que os carros produzidos para exportação, na planta da General Motors em Gravataí (RS), já contavam com reforços laterais. E a fabricante só teria aplicado após a repercussão negativa do teste do Latin NCAP. No entanto, há uma incoerência no texto do MPF que afirma que: “no entanto, as provas colhidas no processo mostram que os veículos produzidos na mesma fábrica do Brasil recebia proteção lateral extra quando tinham como destino o mercado consumidor dos Estados Unidos”.
De fato, o Onix não nunca foi exportado para os Estados Unidos. A primeira geração do hatch foi vendida em mercados latinos. Inclusive, o ferramental da primeira geração foi transferido para a Colômbia em 2022, para exportação para Paraguai e Argentina.
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