O Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU) oficializaram, nesta quarta-feira (22), os novos termos do contrato de concessão da Rodovia Fernão Dias (BR-381/MG/SP), uma das principais ligações entre Minas Gerais e São Paulo. O leilão está previsto para dezembro deste ano e busca reequilibrar financeiramente trechos com dificuldades operacionais e garantir a continuidade das obras de ampliação e melhoria da malha rodoviária.
“Se o Brasil tivesse que escolher o triângulo rodoviário mais importante do país, certamente seria o formado pela Fernão Dias. Não fazia sentido realizar novos leilões sem antes resolver os contratos antigos”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho.
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O novo contrato da Fernão Dias prevê mais de R$ 15 bilhões em investimentos até 2040, com a inclusão de 108 quilômetros de faixas adicionais e laterais. O cronograma de intervenções será executado ao longo dos próximos dez anos.
Com 569 quilômetros de extensão, a Fernão Dias liga Belo Horizonte (MG) a São Paulo (SP), passando por 33 municípios. O trecho, atualmente operado pela concessionária Arteris, registra tráfego médio superior a 61 mil veículos por praça, sendo 37% composto por caminhões. A concessão da Fernão Dias é a terceira, de um total de 15, a ser repactuada dentro do programa de renegociações do Governo Federal.
A revisão contratual foi viabilizada por meio da cooperação entre o Ministério dos Transportes e a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual (Secex-Consenso) do TCU. O presidente do tribunal, ministro Vital do Rêgo, destacou que a medida corrige distorções históricas e dá segurança jurídica aos investidores. “Estamos varrendo o entulho de contratos que estavam hibernando e gerando judicialização eterna, sem retorno algum para o cidadão brasileiro, que continuava pagando pedágio caro sem ter infraestrutura”, afirmou.
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“Se o Brasil tivesse que escolher o triângulo rodoviário mais importante do país, certamente seria o formado pela Fernão Dias. Não fazia sentido realizar novos leilões sem antes resolver os contratos antigos”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho.
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Como será a obra
O novo contrato da Fernão Dias prevê mais de R$ 15 bilhões em investimentos até 2040, com a inclusão de 108 quilômetros de faixas adicionais e laterais. O cronograma de intervenções será executado ao longo dos próximos dez anos.
Com 569 quilômetros de extensão, a Fernão Dias liga Belo Horizonte (MG) a São Paulo (SP), passando por 33 municípios. O trecho, atualmente operado pela concessionária Arteris, registra tráfego médio superior a 61 mil veículos por praça, sendo 37% composto por caminhões. A concessão da Fernão Dias é a terceira, de um total de 15, a ser repactuada dentro do programa de renegociações do Governo Federal.
A revisão contratual foi viabilizada por meio da cooperação entre o Ministério dos Transportes e a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual (Secex-Consenso) do TCU. O presidente do tribunal, ministro Vital do Rêgo, destacou que a medida corrige distorções históricas e dá segurança jurídica aos investidores. “Estamos varrendo o entulho de contratos que estavam hibernando e gerando judicialização eterna, sem retorno algum para o cidadão brasileiro, que continuava pagando pedágio caro sem ter infraestrutura”, afirmou.
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