Nesta última segunda-feira, dia 23 de junho, a Prefeitura de Juiz de Fora protocolou na Câmara Municipal um Projeto de Lei para a implementação da Tarifa Zero no transporte coletivo urbano. Caso aprovado, a cidade será a primeira em território nacional com mais de 500 mil habitantes a oferecer gratuidade total no transporte coletivo para pessoas físicas. A proposta consiste em ampliar ações que já funcionam na cidade, como o Passe Livre Estudantil e o Domingão do Busão.
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Com esse novo projeto, o benefício passa a valer todos os dias da semana e para toda a população, não mais abrangendo grupos específicos ou dias pontuais. Segundo a prefeita, Margarida Salomão (PT), o programa Tarifa Zero visa transformar a mobilidade urbana, promover inclusão, melhorar a qualidade de vida e fortalecer a economia local. Essa gratuidade é tratada como um avanço civilizatório e ferramenta de integração urbana.
A economia com transporte público pode favorecer e atuar como transferência indireta de renda para famílias de baixa renda. O valor da passagem não será mais um empecilho na vida da população de Juiz de Fora na hora de fazer seus planos de lazer, estudos, trabalho e saúde.
Todo o financiamento será feito por um fundo municipal de transporte. As empresas com dez ou mais funcionários, públicas ou privadas, pagarão uma tarifa técnica mensal, proporcional ao número de empregados, em um modelo semelhante ao atual vale-transporte. A isenção dessa contribuição será aplicada a pequenos negócios com até dez funcionários.
Um estudo da UFJF estima que a política pode elevar o consumo das famílias em quase 30% até 2040, com um impacto positivo no comércio, serviços e investimentos. Com o tempo, o custo relativo do fundo em relação ao PIB municipal tende a cair, aumentando assim a eficiência da política pública.
A gratuidade na tarifa dos transportes incentiva a troca do carro pelo ônibus, reduzindo o trânsito e as emissões de gases de efeito estufa. O programa Tarifa Zero faz parte de uma agenda que visa à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e à sustentabilidade ambiental. Com essa proposta, Juiz de Fora posiciona o transporte coletivo como pilar central de sua política urbana.
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Todo o financiamento será feito por um fundo municipal de transporte. As empresas com dez ou mais funcionários, públicas ou privadas, pagarão uma tarifa técnica mensal, proporcional ao número de empregados, em um modelo semelhante ao atual vale-transporte. A isenção dessa contribuição será aplicada a pequenos negócios com até dez funcionários.
Um estudo da UFJF estima que a política pode elevar o consumo das famílias em quase 30% até 2040, com um impacto positivo no comércio, serviços e investimentos. Com o tempo, o custo relativo do fundo em relação ao PIB municipal tende a cair, aumentando assim a eficiência da política pública.
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