O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma das principais despesas anuais dos brasileiros que possuem algum automóvel. Mas, o que muitos motoristas não sabem é que o valor desse imposto pode variar a depender de vários fatores, como alíquotas, isenções e o valor venal do veículo.
Esse último item é um termo pouco conhecido, mas que é fundamental para o pagamento do tributo. Isso porque influencia diretamente no cálculo do IPVA e permite que os proprietários se planejem de forma precisa para essa despesa, que é cobrada todos os anos.
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A base de cálculo do IPVA considera o valor venal do veículo e a alíquota estadual do imposto.
De forma resumida, o valor venal representa uma avaliação feita pelo governo sobre o preço de determinados bens, incluindo veículos. Essa estimativa é baseada em estudos de mercado e, na maioria dos casos, é levada em consideração a cotação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Tabela Fipe).
Dessa forma, no caso do carro usado, por exemplo, é considerado o preço médio praticado no mercado no final do exercício anterior ao da cobrança. Normalmente o valor venal pode ser encontrado na tabela Fipe mais recente ou em um documento disponibilizado pelo governo do estado, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
O carro zero, por sua vez, tem como referência o valor da nota fiscal. Agora quando se trata de um carro antigo importado diretamente pelo consumidor, aplica-se, como a base de cálculo, o preço que consta no documento de desembaraço aduaneiro, acrescido dos demais tributos e encargos, ainda que não recolhidos pelo importador.
Agora que você já sabe o que é o valor venal e como obtê-lo, é preciso aprender como calcular o IPVA. É preciso ter essa informação e saber também a alíquota do imposto, que é particular em cada estado e definida pelo governo.
Dessa forma o cálculo é o seguinte:
Exemplo: considere o tributo de alguém que reside em São Paulo, onde a alíquota atual é de 4% para carros de passeio. Suponha que esse motorista acabou de comprar um veículo cujo valor venal é de R$ 50.000,00. Para calcular o IPVA, ele deve fazer a seguinte conta:
Dessa forma, o valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores para esse proprietário é de R$ 2.000.
As regras para isenção do IPVA variam conforme o estado, mas geralmente incluem:
O tempo de fabricação dos automóveis também pode ser um fator para isentar o condutor de pagar o imposto. Esse benefício é oferecido para quem possui veículos que tenham no mínimo de 15 a 30 anos, a depender do estado.
Além disso, em alguns estados como São Paulo de Minas Gerais, ainda há isenção de IPVA para veículos eletrificados.
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Esse último item é um termo pouco conhecido, mas que é fundamental para o pagamento do tributo. Isso porque influencia diretamente no cálculo do IPVA e permite que os proprietários se planejem de forma precisa para essa despesa, que é cobrada todos os anos.
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Afinal, o que é o valor venal de um veículo?
A base de cálculo do IPVA considera o valor venal do veículo e a alíquota estadual do imposto.
De forma resumida, o valor venal representa uma avaliação feita pelo governo sobre o preço de determinados bens, incluindo veículos. Essa estimativa é baseada em estudos de mercado e, na maioria dos casos, é levada em consideração a cotação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Tabela Fipe).
Dessa forma, no caso do carro usado, por exemplo, é considerado o preço médio praticado no mercado no final do exercício anterior ao da cobrança. Normalmente o valor venal pode ser encontrado na tabela Fipe mais recente ou em um documento disponibilizado pelo governo do estado, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
O carro zero, por sua vez, tem como referência o valor da nota fiscal. Agora quando se trata de um carro antigo importado diretamente pelo consumidor, aplica-se, como a base de cálculo, o preço que consta no documento de desembaraço aduaneiro, acrescido dos demais tributos e encargos, ainda que não recolhidos pelo importador.
Como calcular o IPVA utilizando o valor venal do veículo
Agora que você já sabe o que é o valor venal e como obtê-lo, é preciso aprender como calcular o IPVA. É preciso ter essa informação e saber também a alíquota do imposto, que é particular em cada estado e definida pelo governo.
Dessa forma o cálculo é o seguinte:
- valor venal do veículo x alíquota cobrada em cada estado = IPVA
Exemplo: considere o tributo de alguém que reside em São Paulo, onde a alíquota atual é de 4% para carros de passeio. Suponha que esse motorista acabou de comprar um veículo cujo valor venal é de R$ 50.000,00. Para calcular o IPVA, ele deve fazer a seguinte conta:
- 50.000 X 4% = IPVA -> 50.000 X 0,04 = IPVA
Dessa forma, o valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores para esse proprietário é de R$ 2.000.
Quem tem direito à isenção de IPVA
As regras para isenção do IPVA variam conforme o estado, mas geralmente incluem:
- Automóveis de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo,
- Veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cm³;
- Embarcações com potência inferior a 25 cv;
- Máquinas agrícolas;
- Táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos;
- Carros registrados em nome de pessoas com deficiência (PcDs);
- Veículos pertencentes à embaixadas e diplomatas.
O tempo de fabricação dos automóveis também pode ser um fator para isentar o condutor de pagar o imposto. Esse benefício é oferecido para quem possui veículos que tenham no mínimo de 15 a 30 anos, a depender do estado.
Além disso, em alguns estados como São Paulo de Minas Gerais, ainda há isenção de IPVA para veículos eletrificados.
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