Ao contrário do que muitas pessoas acham, depois de aprovado nos exames médicos, psicotécnico, de legislação e de rua, o recém-formado condutor não recebe a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na verdade, ele passa a possuir a Permissão para Dirigir Veículos Automotores (PPD), um documento provisório que funciona como um período probatório.
A PPD, desconhecida por muitos, tem validade de um ano e ainda gera muitas dúvidas sobre o seu funcionamento e, especialmente quais são suas diferenças em relação à carteira definitiva. E uma das principais particularidades é que é muito mais fácil ter a carteira provisória cassada.
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Por isso, se você não quiser repetir todo o processo de autoescola para tirar a habilitação é preciso ficar atento.
Visualmente, a PPD se parece com a CNH, mas traz a letra “P” e inscrição “Permissão” em um dos campos do documento. O condutor pode ser habilitado nas categorias A, B ou A/B, conforme sua escolha no momento da formação.
Como mencionado anteriormente, é preciso cometer poucos erros para que o condutor perca sua PPD, basta que ele:
Ou seja, é permitido receber apenas multas leves, que correspondem a três pontos ou apenas uma multa média (4 pontos), no período dos doze meses. Mas, caso algum erro ou injustiça tenha acontecido, o motorista com permissão para dirigir também tem direito a recorrer de uma multa aplicada.
A carteira provisória não possui nenhuma restrição quanto ao ato de dirigir se comparada à CNH. Sendo assim, o condutor pode dirigir normalmente com ela durante os seus 12 meses de validade.
Quando esse período chega ao fim, o motorista pode conduzir com o documento vencido por no máximo 30 dias. Depois disso, perde-se o direito à carteira de motorista definitiva. Isso porque dirigir com a habilitação provisória vencida há mais de 30 dias é uma infração gravíssima.
Quando for confirmada a cassação da CNH provisória, a pessoa interessada poderá reiniciar o processo, não sendo reaproveitada nenhuma etapa. Ou seja, o candidato terá que passar por exames médicos, psicotécnico, de legislação e de rua, tudo de novo.
Quando um candidato é aprovado na autoescola e adquire sua PPD, muitas vezes recebe o conselho de não dirigir até que já tenha a CNH definitiva. E, realmente, se o motorista não conduzir, certamente não correrá o risco de perder a PPD.
No entanto, o Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito e Transportes reforça que essa não é a solução. O órgão afirma que os recém-motoristas devem dirigir de forma prudente, em vez de ficar longe do volante no período probatório.
Ao deixar de dirigir, os iniciantes acabam deixando de adquirir a experiência necessária para enfrentar as vias.
A PPD, desconhecida por muitos, tem validade de um ano e ainda gera muitas dúvidas sobre o seu funcionamento e, especialmente quais são suas diferenças em relação à carteira definitiva. E uma das principais particularidades é que é muito mais fácil ter a carteira provisória cassada.
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Por isso, se você não quiser repetir todo o processo de autoescola para tirar a habilitação é preciso ficar atento.
Regras da PPD
Visualmente, a PPD se parece com a CNH, mas traz a letra “P” e inscrição “Permissão” em um dos campos do documento. O condutor pode ser habilitado nas categorias A, B ou A/B, conforme sua escolha no momento da formação.
Com quantos pontos a PPD é cassada?
Como mencionado anteriormente, é preciso cometer poucos erros para que o condutor perca sua PPD, basta que ele:
- Seja identificado o cometimento de infração grave ou gravíssima;
- Seja identificado o cometimento de mais de uma (reincidência) infração média
Ou seja, é permitido receber apenas multas leves, que correspondem a três pontos ou apenas uma multa média (4 pontos), no período dos doze meses. Mas, caso algum erro ou injustiça tenha acontecido, o motorista com permissão para dirigir também tem direito a recorrer de uma multa aplicada.
CNH provisória vencida e agora?
A carteira provisória não possui nenhuma restrição quanto ao ato de dirigir se comparada à CNH. Sendo assim, o condutor pode dirigir normalmente com ela durante os seus 12 meses de validade.
Quando esse período chega ao fim, o motorista pode conduzir com o documento vencido por no máximo 30 dias. Depois disso, perde-se o direito à carteira de motorista definitiva. Isso porque dirigir com a habilitação provisória vencida há mais de 30 dias é uma infração gravíssima.
Perdi a PPD, posso tirar outra?
Quando for confirmada a cassação da CNH provisória, a pessoa interessada poderá reiniciar o processo, não sendo reaproveitada nenhuma etapa. Ou seja, o candidato terá que passar por exames médicos, psicotécnico, de legislação e de rua, tudo de novo.
O segredo para garantir a CNH definitiva é não dirigir?
Quando um candidato é aprovado na autoescola e adquire sua PPD, muitas vezes recebe o conselho de não dirigir até que já tenha a CNH definitiva. E, realmente, se o motorista não conduzir, certamente não correrá o risco de perder a PPD.
No entanto, o Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito e Transportes reforça que essa não é a solução. O órgão afirma que os recém-motoristas devem dirigir de forma prudente, em vez de ficar longe do volante no período probatório.
Ao deixar de dirigir, os iniciantes acabam deixando de adquirir a experiência necessária para enfrentar as vias.