Até essa quinta (6), a Reforma Tributária que vêm sendo discutida pelo Governo Federal não incluía automóveis. Na madrugada dessa sexta (7) foi aprovado um artigo que dá benefícios fiscais para a BYD e para a Stellantis.
O Artigo 19 da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Tributária garante benefícios tributários de PIS, Cofins e IPI até o fim de 2032 para projetos industriais aprovados até o fim deste ano. Projetos já iniciados que serão ampliados ou reiniciação a produção terá os benefícios até o final de 2025.
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A BYD se enquadrou na primeira categoria, enquanto a fábrica de Goiana (PE) da Stellantis entrará na segunda condição. O benefício será apenas para empresas instaladas nas regiões norte, nordeste e centro-oeste do Brasil.
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O Artigo 19 da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Tributária garante benefícios tributários de PIS, Cofins e IPI até o fim de 2032 para projetos industriais aprovados até o fim deste ano. Projetos já iniciados que serão ampliados ou reiniciação a produção terá os benefícios até o final de 2025.
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A BYD se enquadrou na primeira categoria, enquanto a fábrica de Goiana (PE) da Stellantis entrará na segunda condição. O benefício será apenas para empresas instaladas nas regiões norte, nordeste e centro-oeste do Brasil.
- A Stellantis já havia benefícios desse tipo com a fábrica de Goiana, com a Reforma Tributária os incentivos serão renovados.
- O artigo aprovado promove investimentos em inovações e em engenharia automotiva.
- Segundo o Estadão, o artigo foi pedido por investidores antes do anúncio da fábrica a BYD.
- A decisão sofreu resistência de estados do sul e sudeste, que apoiaram a Reforma Tributária e não receberam incentivos do tipo.
- O anúncio da fábrica da BYD na Bahia veio junto de uma promessa de R$ 3 bilhões em investimentos, além da geração de empregos.
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