A Lei Federal 13.103 , mais conhecida como Lei do Caminhoneiro ou Lei do Motorista, exige que todos os condutores das categorias C, D e E a realizem o exame toxicológico para obtenção, renovação e alteração de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No entanto, isso também pode se tornar obrigatório para quem conduz motos e carros de passeio.
O Projeto de Lei 3965/21 prevê que esse procedimento seja aplicado para a primeira habilitação das CNHs A e B, além das demais categorias. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional e aguarda somente a sanção do presidente Lula para virar lei.
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Entenda o que é o exame toxicológico, como ele funciona e qual o seu período de detecção, pois talvez você tenha que fazer um em breve.
O exame toxicológico utilizado para obtenção da CNH tem o objetivo de averiguar se o candidato faz uso de substâncias psicoativas, incluindo drogas, que podem afetar ou prejudicar sua capacidade de conduzir um veículo. O procedimento específico que é validado pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de cada estado possui larga janela de detecção.
Depois que a droga é consumida, a corrente sanguínea, a oleosidade da pele e a transpiração são responsáveis por transportar as substâncias e depositá-las na queratina espalhada no corpo. O teste analisa esse depósito em amostras de cabelos, pelos e unhas.
No caso do cabelo, à medida que ele se desenvolve, as substâncias se incorporam no córtex capilar e se fixam. Em aproximadamente 6 dias o cabelo consegue sair da raiz e surgir no couro cabeludo incorporado com as drogas.
No caso dos pelos do corpo, o ciclo de crescimento é diferente do cabelo. Ainda assim, a detecção por meio dos pelos corporais tem a mesma eficácia das mechas de cabelos.
O exame toxicológico exigido para obtenção da CNH, por enquanto nas categorias C,D e E é chamado de larga escala pois identifica o consumo de substâncias ilícitas em um período de:
Essas são as amostras escolhidas, já que os exames toxicológicos feitos a partir de amostras de fluídos corporais, como sangue e urina, por exemplo, não são aceitos. Isso porque a janela de detecção de outros métodos de exame toxicológico (sangue/urina) são muito curtas e não atendem às exigências da Lei do Motorista.
O tempo que substâncias ilícitas ficam no organismo e podem ser identificadas pelo exame depende de diversos fatores, como:
Vale ressaltar que, o menor consumo de substâncias psicoativas pode resultar na detecção da droga no procedimento. Dessa maneira, mesmo que seja feito o consumo da droga em um único dia, será possível identificar a droga em um período de 90 a 180 dias, a depender da amostra do material (cabelos ou pelos).
Os exames toxicológicos são realizados em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para a detecção de:
O exame não detecta consumo de energéticos, antidepressivos, álcool, anabolizantes, calmantes e similares.
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O Projeto de Lei 3965/21 prevê que esse procedimento seja aplicado para a primeira habilitação das CNHs A e B, além das demais categorias. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional e aguarda somente a sanção do presidente Lula para virar lei.
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- Onde fazer e quanto custa o exame toxicológico da CNH
- Passo a passo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação
- É possível burlar o exame toxicológico da CNH?
Entenda o que é o exame toxicológico, como ele funciona e qual o seu período de detecção, pois talvez você tenha que fazer um em breve.
O que é o exame toxicológico?
O exame toxicológico utilizado para obtenção da CNH tem o objetivo de averiguar se o candidato faz uso de substâncias psicoativas, incluindo drogas, que podem afetar ou prejudicar sua capacidade de conduzir um veículo. O procedimento específico que é validado pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de cada estado possui larga janela de detecção.
Como funciona o exame?
Depois que a droga é consumida, a corrente sanguínea, a oleosidade da pele e a transpiração são responsáveis por transportar as substâncias e depositá-las na queratina espalhada no corpo. O teste analisa esse depósito em amostras de cabelos, pelos e unhas.
No caso do cabelo, à medida que ele se desenvolve, as substâncias se incorporam no córtex capilar e se fixam. Em aproximadamente 6 dias o cabelo consegue sair da raiz e surgir no couro cabeludo incorporado com as drogas.
No caso dos pelos do corpo, o ciclo de crescimento é diferente do cabelo. Ainda assim, a detecção por meio dos pelos corporais tem a mesma eficácia das mechas de cabelos.
Em quanto tempo o exame toxicológico detecta drogas?
O exame toxicológico exigido para obtenção da CNH, por enquanto nas categorias C,D e E é chamado de larga escala pois identifica o consumo de substâncias ilícitas em um período de:
- 90 dias (três meses) antes da coleta na análise do cabelo, sendo necessária amostra de no mínimo 3 cm;
- 180 dias (seis meses) antes da coleta na análise de pelos, normalmente dos braços, pernas, axilas ou peito coletados com tesoura ou barbeador, rente ao corpo, sendo necessário retirar apenas uma pequena mecha de fios, optando-se por uma área não aparente.
Essas são as amostras escolhidas, já que os exames toxicológicos feitos a partir de amostras de fluídos corporais, como sangue e urina, por exemplo, não são aceitos. Isso porque a janela de detecção de outros métodos de exame toxicológico (sangue/urina) são muito curtas e não atendem às exigências da Lei do Motorista.
Quanto tempo a droga fica no organismo para ser detectado no exame toxicológico?
O tempo que substâncias ilícitas ficam no organismo e podem ser identificadas pelo exame depende de diversos fatores, como:
- Tipo de substância consumida
- Quantidade da droga utilizada
- Frequência do uso
Vale ressaltar que, o menor consumo de substâncias psicoativas pode resultar na detecção da droga no procedimento. Dessa maneira, mesmo que seja feito o consumo da droga em um único dia, será possível identificar a droga em um período de 90 a 180 dias, a depender da amostra do material (cabelos ou pelos).
Quais substâncias são detectadas
Os exames toxicológicos são realizados em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para a detecção de:
- Anfetaminas (anfetamina, metanfetamina, MDA/MDMA ou ecstasy, rebite, anfepramona, femproporex);
- Mazindol – medicamento para perda de peso;
- Canabinoides (Carboxy THC) – encontrados em maconha, haxixe, K2, spice;
- Opiáceos (cocaína, crack, merla, benzoilecgonina, cocaetileno, norcocaína, morfina, oxicodona, codeína, meperidina, pentazocina, hidromorfona e heroína).
O exame não detecta consumo de energéticos, antidepressivos, álcool, anabolizantes, calmantes e similares.
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