A Justiça de Mato Grosso determinou que a BYD e a concessionária Saga Exclusive entreguem um BYD Song Pro a uma motorista com deficiência (PcD) que aguardava o veículo há mais de quatro meses. A decisão, proferida pelo juiz Luis Otávio Pereira Marques, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, atende a um pedido de tutela de urgência após a consumidora relatar prejuízos financeiros e a impossibilidade de exercer sua atividade profissional.
A cliente adquiriu o modelo em 14 de outubro de 2025 pelo valor de R$ 147.983,21. No ato da compra, foi realizado um pagamento de R$ 45 mil via Pix, com o saldo remanescente financiado em 60 parcelas de R$ 2.884,40. Motorista de aplicativo na plataforma Uber, a autora da ação afirmou que o automóvel é essencial para seu sustento e que, confiando no prazo de entrega da concessionária, vendeu seu veículo anterior para arcar com os custos do novo negócio.
Motorista — que também é PcD — comprou o carro para trabalhar com aplicativos, vendeu o anterior e não conseguiu trabalhar enquanto não recebia o novo SUV (Foto: BYD | Divulgação)
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Em sua análise, o magistrado destacou que a consumidora cumpriu rigorosamente suas obrigações contratuais, enquanto as empresas permaneceram inadimplentes. O juiz apontou o risco de dano irreparável, uma vez que a motorista seguia pagando as mensalidades do financiamento sem poder usufruir do bem para gerar renda. “As capturas de tela das mensagens de WhatsApp demonstram as diversas cobranças efetuadas pela autora”, observou Marques na sentença.
Embora tenha ordenado a entrega imediata, o juiz negou o pedido de suspensão das parcelas, argumentando que a instituição bancária não faz parte do processo. A questão de um seguro supostamente contratado sem autorização — prática conhecida como “venda casada” — ainda será avaliada em fase de produção de provas. O veículo foi finalmente entregue em 25 de fevereiro de 2026, e uma audiência de conciliação entre as partes está agendada para o dia 11 de junho.
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A cliente adquiriu o modelo em 14 de outubro de 2025 pelo valor de R$ 147.983,21. No ato da compra, foi realizado um pagamento de R$ 45 mil via Pix, com o saldo remanescente financiado em 60 parcelas de R$ 2.884,40. Motorista de aplicativo na plataforma Uber, a autora da ação afirmou que o automóvel é essencial para seu sustento e que, confiando no prazo de entrega da concessionária, vendeu seu veículo anterior para arcar com os custos do novo negócio.
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Em sua análise, o magistrado destacou que a consumidora cumpriu rigorosamente suas obrigações contratuais, enquanto as empresas permaneceram inadimplentes. O juiz apontou o risco de dano irreparável, uma vez que a motorista seguia pagando as mensalidades do financiamento sem poder usufruir do bem para gerar renda. “As capturas de tela das mensagens de WhatsApp demonstram as diversas cobranças efetuadas pela autora”, observou Marques na sentença.
Embora tenha ordenado a entrega imediata, o juiz negou o pedido de suspensão das parcelas, argumentando que a instituição bancária não faz parte do processo. A questão de um seguro supostamente contratado sem autorização — prática conhecida como “venda casada” — ainda será avaliada em fase de produção de provas. O veículo foi finalmente entregue em 25 de fevereiro de 2026, e uma audiência de conciliação entre as partes está agendada para o dia 11 de junho.
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