Notícia Qual o valor do imposto sobre a gasolina? Veja composição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou intermediários da cadeia de distribuição pela alta dos combustíveis e defendeu que a Petrobras venda diesel e gasolina diretamente a grandes consumidores. A parcela da Petrobras e os tributos, entretanto, compõem a maior fatia no preço da gasolina.

Na gasolina, os impostos representam até 34% do valor cobrado nos postos, de acordo com a própria Petrobras Petrobras. Ou seja, com o preço médio da gasolina em R$ 6,37 no país (ANP), por exemplo, R$ 2,16 são de tributos (média Brasil). Já a distribuição e revenda do produto nos postos de combustíveis representa R$ 1,12 ou 17,6%.

Na composição do preço do diesel, a atividade de distribuição e revenda responde por uma fatia similar do preço final, 18%. Já a carga tributária é um pouco menor, fica na faixa dos 22%, sendo 5% federais e 17% estaduais.

Importante lembrar também que a Petrobras não atua mais na distribuição direta de combustíveis aos consumidores desde a privatização dos postos BR (BR Distribuidora, atual Vibra Energia).

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Veja quadros abaixo sobre o que está embutido nos preços dos combustíveis:

Composição do preço da gasolina​

Composição do preço da gasolina

Composição do preço da gasolina

ICMS – imposto estadual
Dos R$ 2,16, R$ 1,47 (23,1%) é de ICMS. O chamado Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo sobre diversos produtos e serviços, que inclui os combustíveis. Ele pode variar de acordo com cada unidade federativa brasileira..

PIS/Cofins – Impostos Federais
Os impostos federais que compõem os combustíveis são o PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Eles representam R$ 0,69 (10,8%). São tributos cobrados para financiar o pagamento de seguridade social, tais como aposentadorias, pensões e auxílios, para citar.

Parcela da Petrobras
A parcela da Petrobras, por sua vez, está entre as demais composições do preço da gasolina. Ela é a maior de todas e chega a R$ 2,21 (34,7%).

Custo do etanol e distribuição e revenda
O custo do etanol, considerando a mistura obrigatória de 27% na gasolina, é de R$ 0,88 (13,8%). Por fim, a distribuição e revenda do produto nos postos de combustíveis representa R$ 1,12 (17,6%).

Composição do preço do diesel​


De acordo com dados da Petrobras, que utiliza dados da ANP, o preço médio do combustível é de R$ 6,47 – na última semana. Deste valor, estão inclusos: ICMS, PIS/Cofins, parcela da Petrobras, custo do biocombustível, distribuição e revenda.

Na composição do preço ao consumidor, porém, os tributos possuem um peso menor. Veja quadro abaixo:

Composição do preço do diesel

Composição do preço do diesel – Foto: Reprodução/Site Petrobras

Estados elevaram a alíquota de ICMS sobre combustíveis​


Vale destacar que o ICMS sofreu um reajuste em 1º de fevereiro de 2025, que foi aprovado em novembro do ano passado, durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O aumento do imposto cobrado sobre diesel e gasolina vale para todos os estados.

A cobrança do tributo elevou a gasolina em R$ 0,0979, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, o que representa um aumento de 7,14%. Já para diesel, o ICMS subiu 5,31% ou R$ 0,0565, de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro.

Mesmo se tratando de um aumento pequeno, de centavos, o reajuste foi repassado ao preço final pago pelos consumidores.

Em um levantamento do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), o preço médio da gasolina vendida em postos de abastecimento do país subiu 3,02% na primeira quinzena de fevereiro ante igual período do mês anterior, para R$ 6,49 por litro. Nos primeiros 15 dias de janeiro, este preço foi de R$ 6,30 por litro, em termos de comparação.​

Posto de combustível em Brasília

Posto de combustível em Brasília – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lula culpa intermediários e ICMS​


Na segunda-feira, 17, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a venda direta de combustíveis como medida para baratear o custo desses produtos aos consumidores, sem a intermediação de empresas distribuidoras.​

“Eu acho que a Petrobras tem que tomar uma atitude. Sobretudo óleo diesel, a gente precisa vender para os grandes consumidores direto, se puder comprar direto, para que a gente possa baratear o preço desse diesel. Se a gente puder vender direto a gasolina, se a gente puder vender direto o gás, porque o povo é, no fundo, assaltado pelo intermediário. Ele é assaltado e a fama fica nas costas do governo”, disse, durante evento de anúncios de investimentos da Petrobras na indústria naval, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.​

Lula ressaltou que, além dos valores cobrados pelos distribuidores, outro fator que incide sobre os combustíveis é o ICMS, cobrado pelos estados.​

“O povo não sabe que a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04. E que na bomba ela é vendida a R$ 6,49. Ou seja, ela é vendida pelo dobro do que ela sai da Petrobras. Mas quando sai o aumento, o povo pensa que a Petrobras que aumentou. E nem sempre é a Petrobras, porque cada estado e cada posto tem liberdade de aumentar a hora que quer”, disse.​
Angra do Reis (RJ), 17/02/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de retomada da indústria naval e offshore brasileira no âmbito do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras. Terminal Marítimo Almirante Maximiano da Fonseca (Tebig) da Transpetro

Angra do Reis (RJ), 17/02/2025 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de retomada da indústria naval e offshore brasileira no âmbito do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras. Terminal Marítimo Almirante Maximiano da Fonseca (Tebig) da Transpetro

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