O Projeto de Lei 942/23 isenta das despesas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) os condutores dos veículos de combate a incêndios e de salvamento, bem como os motoristas de ambulâncias e os condutores de carros de polícia, de fiscalização e de operação de trânsito, desde que públicos.
VEJA TAMBÉM:
O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere o dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro. A regulamentação caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O autor da proposta, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), justifica o PL da isenção de renovação de CNH para motoristas de carros de salvamento.
Tramitação
O projeto da isenção de renovação de CNH para motoristas de carros de salvamento tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O post Renovação de CNH: motoristas de ambulância e carros de salvamento podem ser isentos apareceu primeiro em AutoPapo.
Continue lendo...
VEJA TAMBÉM:
- Ford Ranger sobe o sarrafo entre as picapes
- Pneu novo de moto é ‘encerado’? Saiba porque escorregam
- Relembre 5 carros que se tornaram ‘inelegíveis’ para o consumidor
O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere o dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro. A regulamentação caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O autor da proposta, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), justifica o PL da isenção de renovação de CNH para motoristas de carros de salvamento.
A proposta é necessária, pois, caso não exista um incentivo, os condutores podem, a critério que julgarem necessário, deixar de dirigir tais veículos”, aponta.
Tramitação
O projeto da isenção de renovação de CNH para motoristas de carros de salvamento tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O post Renovação de CNH: motoristas de ambulância e carros de salvamento podem ser isentos apareceu primeiro em AutoPapo.
Continue lendo...