A diretoria da ANP – agência que regula o comércio de combustível no Brasil – aprovou nesta terça-feira (1) medidas preventivas para evitar a falta de combustíveis, tendo em vista bloqueios em algumas estradas do país. O objetivo da agência é facilitar, dentro de suas atribuições legais, o fluxo de produtos entre os locais de armazenamento e o consumidor final.
Um eventual risco de restrição no abastecimento de combustíveis, neste momento, está relacionado a uma interrupção dos fluxos logísticos, por conta de bloqueios, e não à oferta (produção nacional + importação), à capacidade de armazenamento ou aos estoques mantidos por produtores e distribuidores.
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As medidas entrarão em vigor depois de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) e valerão até que a ANP, por meio do monitoramento do mercado, avalie não serem mais necessárias.
Confira as medidas tomadas para evitar falta de combustível
Suspensão das obrigações de manutenção de estoques semanais médios mínimos pelas distribuidoras (Resoluções ANP 45/2013, 5/2015 e 6/2015).
Liberação de cessão de espaço para armazenagem, entre diferentes agentes econômicos, independentemente de homologação da ANP. Isso permitirá que distribuidoras com volumes altos armazenados possam guardar produtos em instalações de outras distribuidoras ou TRRs.
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Um eventual risco de restrição no abastecimento de combustíveis, neste momento, está relacionado a uma interrupção dos fluxos logísticos, por conta de bloqueios, e não à oferta (produção nacional + importação), à capacidade de armazenamento ou aos estoques mantidos por produtores e distribuidores.
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As medidas entrarão em vigor depois de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) e valerão até que a ANP, por meio do monitoramento do mercado, avalie não serem mais necessárias.
Confira as medidas tomadas para evitar falta de combustível
Estoques de combustível
Suspensão das obrigações de manutenção de estoques semanais médios mínimos pelas distribuidoras (Resoluções ANP 45/2013, 5/2015 e 6/2015).
Comercialização
- Liberação das revendas de GLP (gás liquefeito de petróleo, também conhecido como gás de cozinha) para comercialização de produto em vasilhames de outras marcas além daquela para a qual estão autorizadas.
- Liberação dos Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs) para comercialização de gasolina C e de óleo diesel diretamente com postos de revendedores de combustíveis. Pelas regras atuais, os TRRs podem comercializar somente etanol hidratado com os postos.
Armazenagem
Liberação de cessão de espaço para armazenagem, entre diferentes agentes econômicos, independentemente de homologação da ANP. Isso permitirá que distribuidoras com volumes altos armazenados possam guardar produtos em instalações de outras distribuidoras ou TRRs.
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