O Projeto de Lei 1242/23 que está em tramitação na Câmara dos Deputados institui a criação do Programa Nacional de Fortalecimento do Transportador Autônomo (Pronat), que para auxiliar as despesas de impostos e manutenção dos caminhoneiros autônomos terão direito a uma linha de crédito de R$ 80 mil a R$ 160 mil.
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Segundo o PL, terão direito ao crédito, caminhoneiros autônomos que possuírem até 3 pesados, com juros anuais de 5,5%. O Pronat também concede o valor com prazo de 12 meses de carência e até 48 meses para pagamento.
O autor da proposta é o deputado Zé Trovão (PL-SC). Ele afirma que o Programa Nacional de Fortalecimento do Transportador Autônomo (Pronat) visa contribuir com a categoria.
Os recursos destinados aos caminhoneiros autônomos do Pronat serão oriundos do Fundo de Apoio ao Trabalhador (FAT).
O projeto que irá auxiliar os caminhoneiros autônomos da Pronat será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Trabalho; Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Segundo o PL, terão direito ao crédito, caminhoneiros autônomos que possuírem até 3 pesados, com juros anuais de 5,5%. O Pronat também concede o valor com prazo de 12 meses de carência e até 48 meses para pagamento.
O autor da proposta é o deputado Zé Trovão (PL-SC). Ele afirma que o Programa Nacional de Fortalecimento do Transportador Autônomo (Pronat) visa contribuir com a categoria.
O transporte rodoviário de cargas é uma atividade essencial para o País, e os caminhoneiros autônomos são peças fundamentais neste setor”, aponta o deputado.
Os recursos destinados aos caminhoneiros autônomos do Pronat serão oriundos do Fundo de Apoio ao Trabalhador (FAT).
Tramitação da PL
O projeto que irá auxiliar os caminhoneiros autônomos da Pronat será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Trabalho; Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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