Processo envolve CNH Especial, laudos médicos e pedidos de isenção de impostos antes da compra do veículo. Anote todo o processo
Comprar um carro PcD envolve mais etapas do que simplesmente escolher o modelo em uma concessionária. Antes de fechar negócio, o consumidor precisa reunir documentos, passar por avaliação médica e solicitar diferentes isenções de impostos.
O processo também varia conforme o estado e as condições de cada comprador. Por isso, entender a ordem das etapas pode evitar problemas durante a aquisição do veículo.
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Para quem vai conduzir o automóvel, o primeiro passo é procurar o Detran ou Ciretran da região para solicitar a CNH Especial. A emissão ocorre após uma perícia médica específica, que determina as restrições necessárias para a condução.
Na sequência, o comprador precisa obter o laudo médico de avaliação, documento necessário para os processos de isenção de impostos. O documento deve descrever a deficiência e apresentar o respectivo código CID.
Com a documentação em mãos, é possível iniciar os pedidos de isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e, quando aplicável, de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A solicitação é feita pelo Portal SISEN. Segundo o guia, a isenção de IPI é destinada a veículos novos de até R$ 200 mil, já considerando os tributos incidentes. O IOF está disponível para quem optar pelo financiamento do veículo. Caso o comprador tenha direito apenas à isenção de IPI, a autorização já permite procurar uma concessionária para escolher o carro.
Isenção de ICMS vem antes da compra
Quando o veículo também se enquadra na isenção de ICMS, o procedimento ganha uma etapa adicional. O benefício vale para veículos novos de até R$ 120 mil, incluindo os tributos, com isenção limitada a R$ 70 mil na maioria dos estados.
Nesse caso, o interessado deve ir a uma concessionária e escolher o modelo. A loja fornecerá uma carta com as características do veículo. Junto da autorização de IPI e da CNH Especial, o comprador deve procurar a Secretaria da Fazenda do estado para solicitar a isenção de ICMS. Inclusive, é válido pontuar que a documentação exigida pode mudar de uma unidade da federação para outra.
Depois da autorização, o consumidor retorna à concessionária para concluir a compra. São solicitados documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de endereço e CNH Especial, além do laudo médico e das autorizações de isenção. O prazo de entrega começa a contar após a aprovação e as análises internas do pedido, considerando a produção e a disponibilidade do veículo.
Outros destaques
Depois de receber o carro, ainda é possível solicitar a isenção de IPVA, conforme as regras do estado. O pedido pode ser feito online em muitos locais, diretamente pela Secretaria da Fazenda.
Em São Paulo, o processo também inclui a possibilidade de solicitar o Cartão Defis, usado para estacionar em vagas destinadas a pessoas com deficiência. Na capital paulista, há ainda a possibilidade de pedir a isenção do rodízio municipal.
Segundo o site Jusbrasil, doenças como artrite reumatóide, AVC, doenças degenerativas e esclerose múltipla dão desconto na compra de um carro PcD. Além disso, quem tiver L.E.R, nanismo, paralisia cerebral, poliomielite e próteses internas ou externas também possuem desconto. O Detran pontua que pessoas com deficiência são aquelas que sofrem de algum mal na parte física, mental, auditiva e visual.
Opções para todos os gostos
Na hora de escolher o carro, o cliente PcD conta com diversas opções. As montadoras normalmente criam versões específicas dos modelos para esta modalidade de compra, como é o caso da Volkswagen. Os SUVs Nivus e T-Cross contam com a versão Sense. Acessível, ela parte de R$ 119.990 em ambos casos e traz sempre o motor 1.0 turbo flex de 128 cv e câmbio automático de seis ou oito marchas, a depender do modelo.
A Nissan oferece modelos como Versa, Kait e Kicks. O sedan compacto se destaca ao ter porta-malas de 466 litros e a versão mais barata para este público sai por R$ 94.290. Pouco acima do Versa Sense, está o Kait Active. O SUV compacto tem motor 1.6 aspirado flex de 113 cv, câmbio automático do tipo CVT, porta-malas de 432 litros e parte de R$ 97.990. O Kicks Sense chama atenção pelo visual imponente, porta-malas de até 470 litros, motor 1.0 turbo flex de 125 cv e sai por R$ 134.590. As demais versões dos modelos também possuem descontos para esta modalidade.
Tem hatch e sedã também
E quem gosta de um desenho diferente, a Fiat oferece o Fastback T200 AT. O SUV cupê se destaca pelo visual diferenciado, tem porta-malas de 519 litros e o motor turbo flex entrega 116 cv. Seu preço é de R$ 119.990, mas recebe descontos na hora da negociação. O Hyundai Creta Action sai pelo mesmo preço que o SUV italiano e traz porta-malas de 422 litros, motor 1.0 turbo flex de 115 cv e câmbio automático de série. A Chevrolet oferece o Tracker Turbo AT de 115 cv, câmbio automático e porta-malas de 393 litros por R$ 119.990 para o cliente PcD.
Por até R$ 120 mil, a Renault oferece SUVs como o Kardian Evolution AT (cerca de R$ 101 mi) e Duster Intense Plus CVT (cerca de R$ 114 mil). O SUV médio Boreal pode ser encontrado na opção Evolution por preços nos arredores de R$ 142 mil. Já a Honda oferece ao público PcD modelos como os City hatch e sedã por menos de R$ 120 mil. Aqui, os compactos japoneses se encontram na versão LX e trazem 126 cv, câmbio automático do tipo CVT, multimídia de oito polegadas e partem de R$ 117.500.
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