A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) publicou no diário oficial do estado, o calendário 2023 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A exemplo dos anos anteriores, quem optar pela cota única terá descontos, o maior deles em janeiro, de 15%.
As datas e os percentuais de desconto ficaram definidos da seguinte forma para a cota única:
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Quem não quiser pagar o IPVA em parcela única poderá parcelar o imposto em 3 vezes, sem desconto. As datas do parcelamento ficaram as seguintes:
O pagamento do IPVA pode ser feito tanto pelo site da Sefaz ou Detran-PI.
A taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser recolhida até o dia 31 de março de 2023, junto ao Detran-PI.
Enquanto o proprietário não realizar o pagamento do imposto, não poderá fazer o licenciamento veículo. Sem o documento atualizado, o automóvel pode ser apreendido pelas autoridades competentes.
Além disso, o dono pode ter o nome inscrito na dívida ativa do Estado, fato que impede a prestação de concursos públicos e dificulta financiamentos.
Vale lembrar, ainda, que se o veículo for apreendido, o proprietário deverá regularizar a situação do bem. Pagar não só o valor do imposto, mas as multas e as taxas para retirar o automóvel do pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Para 2023, os contribuintes que forem proprietários de motos com até 160 cilindradas estão isentos do IPVA. A lei que normatizou a medida foi aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e sancionada pela governadora Regina Sousa.
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As datas e os percentuais de desconto ficaram definidos da seguinte forma para a cota única:
- 31 de janeiro de 2023: 15% de desconto
- 28 de fevereiro de 2023: 10% de desconto
- 31 de março de 2023: 5% de desconto
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Pagamento IPVA PI 2023 parcelado
Quem não quiser pagar o IPVA em parcela única poderá parcelar o imposto em 3 vezes, sem desconto. As datas do parcelamento ficaram as seguintes:
- 31 de março de 2023: 1ª cota
- 28 de abril de 2023: 2ª cota
- 31 de maio de 2023: 3ª cota
O pagamento do IPVA pode ser feito tanto pelo site da Sefaz ou Detran-PI.
Taxa de licenciamento
A taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser recolhida até o dia 31 de março de 2023, junto ao Detran-PI.
Enquanto o proprietário não realizar o pagamento do imposto, não poderá fazer o licenciamento veículo. Sem o documento atualizado, o automóvel pode ser apreendido pelas autoridades competentes.
Além disso, o dono pode ter o nome inscrito na dívida ativa do Estado, fato que impede a prestação de concursos públicos e dificulta financiamentos.
Vale lembrar, ainda, que se o veículo for apreendido, o proprietário deverá regularizar a situação do bem. Pagar não só o valor do imposto, mas as multas e as taxas para retirar o automóvel do pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Isenção de motos
Para 2023, os contribuintes que forem proprietários de motos com até 160 cilindradas estão isentos do IPVA. A lei que normatizou a medida foi aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e sancionada pela governadora Regina Sousa.
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