Em muito boa hora um decreto do Governo Federal modificou a forma de cálculo do ICMS sobre combustíveis. Porque esse imposto estadual era aplicado de maneira a provocar um verdadeiro ciclo vicioso aumentando, ele mesmo, o preço do combustível.
O ICMS era calculado sobre o preço de venda, mas agora será aplicado de forma “monofásica”. Ou seja, uma única vez sobre o preço final ao consumidor.
A diferença é que o tributo estadual será aplicado sobre o preço do combustível na fonte, no fornecedor e não mais sobre o preço de venda. E não poderá mais ser reaplicado, como se fosse um “imposto sobre imposto”
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Além do mais, determina também mesmos percentuais do tributo sobre cada combustível (gasolina, etanol, diesel, gás) uniforme em todos os estados.
Governos estaduais protestaram, o que representa um bom sinal para os consumidores.
O post Novo ICMS: ruim para o governo, bom para o motorista apareceu primeiro em AutoPapo.
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O ICMS era calculado sobre o preço de venda, mas agora será aplicado de forma “monofásica”. Ou seja, uma única vez sobre o preço final ao consumidor.
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